Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00

Notificação do lançamento do crédito tributário. Condição de procedibilidade e exigibilidade. Contribuição sindical rural. Publicação de editais.
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Imposto de renda. Pagamento a empregado, por ocasião da rescisão do contrato. Indenização especial. Natureza.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Interceptação telefônica autorizada pelo juízo federal. Declinação de competência para o juízo estadual. Não-invalidação da prova colhida.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Embargos de divergência. Contribuição destinada ao INCRA. Lei nº 2.613/55 (art. 6º, § 4º). DL 1.146/70. LC 11/71. Natureza jurídica e destinação constitucional.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Estelionato. Falta de justa causa. Inexistência de fraude e insuficiência probatória. Necessidade de exame aprofundado das provas.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Recurso especial. Ação de cobrança. Entidade sindical. Contribuição. Artigo 600 da CLT. Vigência. Multa. Pagamento extemporâneo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00

Intimação do advogado constituído pela imprensa oficial. Aplicação subsidiária do código de processo civil. Desnecessidade de publicação da ementa.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00

HC. Lavagem de dinheiro. Ação penal distribuída a relator de processo-crime referente a formação de quadrilha.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00

Contribuição social. INCRA. Art. 6º, § 4º, da Lei nº 2.613/55. Exigibilidade. Matéria pacificada na primeira seção.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 03:00

Benefício previdenciário. Decadência. Lei nº 8.213/91, art. 103, com as alterações de 1997.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00

Suspensão do fornecimento de água. Inadimplemento. Débitos antigos e já consolidados. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00

Execução penal. Medida de segurança. Réu declarado inimputável. Prazo indeterminado de internação. Permanência da periculosidade do agente.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00

Embargos de divergência. Execução fiscal. Citação. Pessoa jurídica. Via postal. Recebimento. Representante legal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00

Omissão de recolhimento de ICMS. Parcelamento anterior à denúncia. Novação. Extinção da punibilidade.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00

Crime contra a liberdade sexual (estupro). Menor de 14 anos/presunção de violência (relatividade). Consentimento válido da menor (relevância).
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00

Desclassificação de roubo tentado para consumado. Possibilidade. Desnecessidade da posse tranqüila da res furtiva. Dosimetria da pena.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00

Embargos de divergência no recurso especial. Precatório complementar. Expurgos inflacionários. Coisa julgada.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00

HC. Tráfico ilícito de substância entorpecente e associação para o tráfico.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00

Incidente de inconstitucionalidade. Do artigo 45 da Lei nº 8.212, de 1991. Ofensa ao artigo 146, III, b, da Constituição.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00

HC. Busca e apreensão. Depósito judicial. Descumprimento. Infidelidade. Prisão. Legalidade. Ordem denegada.

Exibindo resultado de 1701 até 1720 de um total de 18746

Notificação do lançamento do crédito tributário. Condição de procedibilidade e exigibilidade. Contribuição sindical rural. Publicação de editais.

Imposto de renda. Pagamento a empregado, por ocasião da rescisão do contrato. Indenização especial. Natureza.

Interceptação telefônica autorizada pelo juízo federal. Declinação de competência para o juízo estadual. Não-invalidação da prova colhida.

Embargos de divergência. Contribuição destinada ao INCRA. Lei nº 2.613/55 (art. 6º, § 4º). DL 1.146/70. LC 11/71. Natureza jurídica e destinação constitucional.

Estelionato. Falta de justa causa. Inexistência de fraude e insuficiência probatória. Necessidade de exame aprofundado das provas.

Recurso especial. Ação de cobrança. Entidade sindical. Contribuição. Artigo 600 da CLT. Vigência. Multa. Pagamento extemporâneo.

Intimação do advogado constituído pela imprensa oficial. Aplicação subsidiária do código de processo civil. Desnecessidade de publicação da ementa.

HC. Lavagem de dinheiro. Ação penal distribuída a relator de processo-crime referente a formação de quadrilha.

Contribuição social. INCRA. Art. 6º, § 4º, da Lei nº 2.613/55. Exigibilidade. Matéria pacificada na primeira seção.

Benefício previdenciário. Decadência. Lei nº 8.213/91, art. 103, com as alterações de 1997.

Suspensão do fornecimento de água. Inadimplemento. Débitos antigos e já consolidados. Impossibilidade.

Execução penal. Medida de segurança. Réu declarado inimputável. Prazo indeterminado de internação. Permanência da periculosidade do agente.

Embargos de divergência. Execução fiscal. Citação. Pessoa jurídica. Via postal. Recebimento. Representante legal.

Omissão de recolhimento de ICMS. Parcelamento anterior à denúncia. Novação. Extinção da punibilidade.

Crime contra a liberdade sexual (estupro). Menor de 14 anos/presunção de violência (relatividade). Consentimento válido da menor (relevância).

Desclassificação de roubo tentado para consumado. Possibilidade. Desnecessidade da posse tranqüila da res furtiva. Dosimetria da pena.

Embargos de divergência no recurso especial. Precatório complementar. Expurgos inflacionários. Coisa julgada.

HC. Tráfico ilícito de substância entorpecente e associação para o tráfico.

Incidente de inconstitucionalidade. Do artigo 45 da Lei nº 8.212, de 1991. Ofensa ao artigo 146, III, b, da Constituição.

HC. Busca e apreensão. Depósito judicial. Descumprimento. Infidelidade. Prisão. Legalidade. Ordem denegada.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos